Monday 6 September 2010

Contribuição para o repensar da governação

Contribuição para o repensar da governação


I. Estrutura
A. A função domina a estrutura mas não deixa de existir uma relação entre as duas. Por isso é necessário cuidar da estrutura para mais tarde não nos encontrarmos na armadilha da função estar limitada por estruturas inadequadas. A estrutura não só deve satisfazer as necessidades correntes como também e principalmente deve tentar antever as necessidades futuras para delas cuidar. A resultante é ter de se estabelecer quais as necessidades futuras tendo em conta os anseios da nação e a filosofia que guia a nossa visão.
B. No sec. XXI o conjunto de nações com um alto índice de informatização e mecanização dirigem-se para os seguintes cinco temas:
1. Ecologia/Protecção das Espécies
2. Conhecimento
3. Electrónica/Telemetria
4. Robótica
5. Espaço
C. Isto quer dizer que existem uma série de zonas de intervenção que estão relacionadas com as formas de ligação/sincronização necessárias para o dialogo entre este grupo de nações e aquele de nações que se encontram num momento de menor intensidade na utilização de trabalho acumulado ou mecânico e de maior intensidade de trabalho directo ou físico. No caso português este sector é importante não só devido à realidade histórica como devido à própria natureza do lusitano que gosta da interacção com essas nações (ao mesmo tempo que abraça as inovações mecânico-electrónicas com todo o entusiasmo).
D. As ansiedades da Sociedade em termos de relacionamento dos seres não têm sofrido grandes alterações. O que tem de certo modo evoluído é a forma e as estruturas da própria Sociedade. Pode-se dizer sem receio que a hierarquia das necessidades continua válida:
1. Alimentação
2. Habitação
3. Procriação
4. Segurança
E. Também os princípios de relacionamento da Espécie se mantêm. Os seres humanos nascem:
1. Iguais
2. Livres
3. Independentes
F. Portanto os preceitos da visão socialista, que reflectem uma coerência intrínseca para o avanço e defesa da Espécie, não sofreram grande alteração, nem os seus grandes objectivos:
1. Ausência de Classes
2. Igualdade de oportunidades
3. Educação
4. Saúde
5. Habitação
6. Justiça
7. Redistribuição/Solidariedade
8. Segurança
G. As grandes alterações das formas e estruturas da Sociedade são principalmente a emergência de:
1. Sistemas globais de segurança (ONU, OTAN, OSCE)
2. Sistemas globais de informação (CNN, Reuters, AFP, Internet)
3. Sistemas globais de propriedade ( Bolsas de Valores Internacionais)
4. Sistemas de controlo económico globais (OECD, FMI, BIS, OMC)
5. Sistemas jurídicos globais (TPI, TIH)
H. A emergência de Estados com suficiente poder e discernimento para se criarem sistemas globais de segurança alteraram os dispositivos de segurança internacionais e permitiram a continuada existência de pequenos estados. A continuidade de tal existência só é mantida devido ao equilíbrio entre as grandes potencias que para dialogarem requerem um conjunto de regras, o direito internacional nas suas variadas formas, que para ser coerente, tem de ser aplicado a todos os estados, pequenos e grandes.
II. Dinâmica
A. A interacção desta estrutura entre si e com a Sociedade é dinâmica sendo reactiva e algo aleatória no curto prazo e determinante e previsível nos médio e longo prazo. Os estados pequenos estão condenados à natureza exógena do sistema. As influências vindas dos grandes estados e das instituições globais condicionam a forma como os estados pequenos podem ser governados no curto prazo. Mas se se assumir que toda a Espécie se conduz pelos princípios da sua sobrevivência, então todos os estados, grandes e pequenos, tenderão para políticas e governação que se aproximam cada vez mais.
IV. Ideias
MacMillan dizia que a politica era uma suceção de acontecimentos significantes.
EDUCAÇÃO CULTURA
• Classes de 15 alunos até à Universidade.
• Escolha livre de disciplinas. Obrigatório português, alemão, inglês e matemática.
• Cada disciplina tem um certo valor em pontos.
• Para se acabar a escola é preciso um certo mínimo de pontos.
• Existe um limite máximo de anos na escola.
• As universidades devem em conjunto e através de uma “Central de Admissões” estipular o conjunto de disciplinas obrigatórias e desejáveis e a que nivel e com que grau, para se dar entrada nos diversos cursos.
• Todas as formas de ensino devem ser pagas à instituição que as oferece para que seja desenvolvido um espirito de exigencia de qualidade pelo serviço que se compra. O estado deve fornecer às familias as formas e montantes de pagamento que achar correctos do ponto de vista politico i.e. senhas, dinheiro, crédito etc.
• A instituição de estabelecimentos de ensino é livre.
• O estado deve estabelecer padrões minimos de qualidade para todos os tipos de estabelecimentos de ensino e deve fiscalizar ferozmente a sua observação. Quem não cumprir ou fecha ou é despedido.
• Cada grupo de instituições de ensino desde o infantário até ao universitário devem estabelecer os seus exames quando os houver. O estado só deve estipular as exigencias minimas comuns, inspeccionar a sua aplicação e punir as infracções.
SAUDE SEGURANÇA SOCIAL
• A segurança social e a saúde são os dois lados da mesma moeda. Uma boa segurança social reduz os problemas de saúde. Cada utente deve ter o seu assistente social.
• Os centro de saúde devem ser encerrados. Os médicos que queiram exercer clinica geral devem ser ajudados pelo estado a estabelecer os seus consultórios.
• Listas destes consultóriosa devem ser fornecidas aos residentes de uma certa area que devem escolher da lista o seu médico de familia.
• O estado deve fornecer às familias as formas e montantes de pagamento que achar correctos do ponto de vista politico i.e. senhas, dinheiro, crédito etc. Todas as formas de atendimento devem ser pagas directamente a quem as oferece para que seja desenvolvido um espirito de exigencia de qualidade pelo serviço que se compra.
• O estado deve estabelecer padrões minimos de qualidade e deve fiscalizar ferozmente a sua observação. Quem não cumprir ou fecha ou é despedido.
• Os hospitais tambem devem funcionar através de um sistema de pagamento directo pelo doente. O estado deve fornecer ao doente os meios de pagamento que achar politicamente correcto.
• A gestão do fundo de pensões do estado (e não o fundo) deve ser entregue a dez gestores privados que serão monitorizados e classificados anualmente. Os ultimos 3 classificados são substituidos por novos gestores.
ALIMENTAÇÃO FÁRMACOS
• estado deve intervir no que toca à qualidade e segurança de tudo que é ingerido pelos cidadãos.
• A intervenção do estado tem de ser alterada por forma a deixar de regular a actividade agricola e passar a regular os produtos que são para consumo.
• Os farmacos devem servir os constrangimentos dos doentes e não dos produtores. Tem de ser vendido a quantidade exacta receitada pelo médico. Logo as farmácias têm de estar equipadas para fornecerem os recipientes necessários, devidamente legendados.
• COMUNICAÇÕES
• estado deve promover a criação de uma infrasestrutura de fibra optica que cubra 100% do país.
AMBIENTE EXTRACTIVA
• estado deve promover a cobertura com analise sismica 3D a 100% do país.
• Todo o tipo de extrações deve estar sujeito aos principios ambientais.
• Toda a actividade industrial deve estar sujeita aos principios ambientais.
ENERGIA CIENCIA
• O estado tem de financiar investigação cientifica no dominio da ciencia pura
• O estado tem de promover a ionvestigação no campo energético a todos os niveis dada a insuficiencia energética do país
• O estado tem de promover e financiar o estudo ao nivel de doutoramentos (PhD)
FINANÇAS
•cada contribuinte deve ter o seu inspector de finanças (mudado de 2 em 2 anos)
formulário para IRS e IRC deve ser enviado completado pelo inspector de finanças responsável pelo contribuinte em causa. O contribuinte corrige e devolve assinado.
• O IRC deve ser uma percentagem sobre as vendas brutas.
• O orçamento deve ser sempre de base zero.
• Não pode haver deficit no orçamento de estado para o sector publico.
• Os projectos de infra-estruturas têm de ser autofinanciáveis mesmo com a garantia da Républica.
JUSTIÇA
• Os juizes têm de ser eleitos for sufrágio universal
• Procurador Geral da Républica e o Ministro da Justiça têm de ser uma e a mesma pessoa.
• O poder judicial tem de ter uma dotação autonoma para pagar a aplicação das leis i.e. juizes, tribunais e mais pessoal

BANCO CENTRAL
• Tem de fazer inspecções aos bancos de surpresa e com suficiente pessoal : 5 inspectores por equipa.
• Tem de controlar a emissão de crédito através de reservas impostas aos bancos.
TRANSPORTES
• Tem de ser responsável pelas estradas, vias ferreas, portos e aeroportos
• Tem de ser responsável pelo licenciamento de veiculos: automoveis, navais, ferroviarios e aereos.
• Tem de ser responsável pela instrução, exame e licenciamento de operadores de veiculos.
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
• A policia de segurança publica passa para a responsabilidade das Camaras Municipais e extensa a todo o país.
• Deve haver uma policia nacional dependente do governo central cujo comando coordena as policias municipais.
• Deve a ver um serviço de investigação na policia nacional
• A GNR passa a ter funções paramilitares e de controle de grandes quebras da ordem publica.
• Passam a pertencer à GNR:
O corpo de intervenção da PSP
A brigada de transito
A policia de fronteiras
A brigada anti-droga
A Guarda Costeira
DEFESA
• Os quarteis devem ser retirados das cidades.
• imobiliário das forças armadas deve ser vendido e o resultado deve ser usado para estabelecer o fundo de pensões das forças armadas.
• As forçs armadas devem ser compostas por:
Misseis moveis
Brigada Aerotransportada
Fusileiros Navais
Cavalaria Ligeira (carros e helicopetros)
Aviação e Helicopetros de Longo curso
Marinha de Longo Curso
Corpos especiais
Serviços de Informação
PLANEAMENTO ECONOMICO
• Supervisiona o Comercio
• Supervisiona a Industria
• Supervisiona a Agricultura
Supervisiona o Trabalho